Bem-Vindo à Embaixada de Portugal em Oslo
COVID-19
- FUNCIONAMENTO EM SERVIÇOS MÍNIMOS DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM OSLO A PARTIR DE 2 DE NOVEMBRO E ATÉ NOVA INDICAÇÃO
Devido a considerações de saúde pública, a Embaixada de Portugal em Oslo funcionará a partir de 2 de novembro próximo - e até nova indicação - em regime de serviços mínimos, com regime de teletrabalho e com atendimento consular por via eletrónica (e-mail) e deslocação pré-ajustada à Embaixada em casos de emergência.
Pede-se que os contactos sejam feitos do seguinte modo:
- Para assuntos consulares, incluindo os muito urgentes, para: sconsular.oslo@mne.pt
- Para assuntos não consulares, para: embassyportugal.oslo@mne.pt
Será privilegiada a resposta por e-mail.
O agendamento consular através da plataforma eletrónica será retomado gradualmente, à medida que as circunstâncias o permitam, e poderá ser feito em: https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/agendamento-online-de-atos-consulares
*NOTA: Pede-se atenção para a necessidade de, feito o agendamento, enviar com antecedência para sconsular.oslo@mne.pt os elementos relativos ao ato consular em apreço (Ex: Minuta de Procuração) bem como cópias dos documentos de identificação dos interessados.
Em casos de emergência, indique por favor o contacto telefónico a ser utilizado para contacto por parte da Embaixada / Secção Consular da Embaixada.
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- NOVAS MEDIDAS ANTI-COVID ADOTADAS PELA EMBAIXADA
No contexto das restrições entretanto anunciadas pelo Governo norueguês e pela Municipalidade de Oslo, são adotadas as seguintes "Novas medidas anti-COVID":
- Só os portadores de máscara facial poderão ser admitidos, e a máscara deverá ser usada durante todo o período de permanência nas instalações;
- É obrigatório o uso de gel desinfetante, disponível em cada espaço de atendimento, ao entrar nas instalações;
- A Secção Consular recebe apenas por agendamento prévio, sendo admitida(s) apenas a(s) pessoa(s) diretamente envolvida(s), sem acompanhantes.
Antes de viajar para a Noruega consulte as recomendações ao viajante aqui.
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Artigo de opinião sobre o Programa do Trio de Presidências do Conselho da União Europeia
Artigo de opinião sobre o Programa do Trio de Presidências do Conselho da União Europeia assinado por Suas Excelências a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Dra. Ana Paula Zacarias, o Ministro para os Assuntos Europeus da Alemanha Michael Roth e o Secretário de Estado da Eslovénia Gasper Douzan .
Para mais informação por favor consultar os link:
https://portugal.gov.pt/pt/gc22/comunicacao?=programa-do-trio-de-presidencias-alemanha-portugal-e-eslovenia-recebe-endosso-politico-do-conselho-da-ue
https://www.auswaertiges-amt.de/de/newsroom/trio-praesidentschaft-der-eu/2353198
https://www.gov.si/en/news/2020-06-16-statement-of-state-secretaries-of-eu-trio-presidency-2020-2021
https://www.portaldiplomatico.mne.gov.pt/comunicacao-e-media/noticias/35-aniversario-da-assinatura-do-tratado-de-adesao-de-portugal-a-comunidade-economica-europeia
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Voto Antecipado no Estrangeiro: 12, 13 e 14 de janeiro.
https://www.sg.mai.gov.pt/AdministracaoEleitoral/El
eicoesReferendos/PresidenciaRepublica/Documents
/Voto%20Antecipado_Estrangeiro_24jan_site.pdf
- Detalhes
A eleição do próximo Presidente da República foi marcada para o dia 24 de janeiro de 2021.
http://www.cne.pt/sites/default/files/dl/2021_pr_decreto_pr_60-a_de_2020.pdf
Nos termos da CRP (n.º 2 do artigo 124.º) e da LEPR (n.ºs 1 e 2 do art.º 70), na eleição do Presidente da República o direito de voto é exercido presencialmente e diretamente pelo cidadão eleitor.
No estrangeiro, a votação presencial decorre nas assembleias de voto constituídas junto dos postos consulares a publicitar, durante os dias 23 e 24 de janeiro de 2021, e destina-se aos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro e recenseados na Comissão Recenseadora (CR) da sua área de residência (morada constante do Cartão de Cidadão).
O voto antecipado dos cidadãos recenseados em território nacional, mas deslocados temporariamente no estrangeiro nos termos definidos na Lei (artigo 70.º-B, da LEPR), poderá ser exercido entre o 12.º e o 10.º dias anteriores ao dia da eleição, nos Postos Consulares definidos pelo MNE, e que serão publicitados no site da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Assim, o voto antecipado poderá ser exercido entre os dias 12 a 14 de janeiro de 2021, desde que aqueles cidadãos se encontrem nas seguintes condições:
a) Quando deslocados no estrangeiro, por inerência do exercício de funções públicas;
b) Quando deslocados no estrangeiro, por inerência do exercício de funções privadas;
c) Quando deslocados no estrangeiro em representação oficial de seleção nacional, organizada por federação desportiva dotada de estatuto de utilidade pública desportiva;
d) Enquanto estudantes, investigadores, docentes e bolseiros de investigação deslocados no estrangeiro em instituições de ensino superior, unidades de investigação ou equiparadas reconhecidas pelo ministério competente;
e) Doentes em tratamento no estrangeiro;
f) Que vivam ou que acompanhem os eleitores mencionados nas alíneas anteriores.
